"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Partilha amigável

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Condenado da Justiça é morto em bar